A CONITEC deve favorecer e estimular a participação social
É de competência da CONITEC promover ações que favoreçam e estimulem a participação social no processo de avaliação das tecnologias em saúde utilizadas no SUS. Por isso, a Comissão tem buscado capacitar e empoderar pacientes, cuidadores e o público em geral para que entendam esse processo e tenham espaço para que suas perspectivas sejam consideradas e valorizadas nas decisões em saúde.
Como a sociedade pode participar
1. Consultas Públicas
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.
ATENÇÃO: É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.
2. Enquetes
As Enquetes visam a dar maior publicidade e transparência ao trabalho de elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) desenvolvido pela CONITEC. Foram criadas como mais um meio de comunicação com a sociedade, a fim de melhorarmos esse processo. Elas são disponibilizadas como consulta prévia, ainda na primeira etapa de construção do PCDT, para que possamos discutir uma proposta inicial e, assim, melhorá-la, identificando aspectos que podem não ter sido considerados anteriormente. Dessa forma, a participação popular será considerada desde o início do processo de elaboração do PCDT, e não apenas na Consulta Pública para deliberação final.
3. Relatório para a Sociedade
Elaborado em linguagem simples para facilitar a participação da sociedade nas consultas públicas. Permanece acessível após o término dessas.
Fórum “Entendendo a Incorporação de tecnologias em saúde”
O fórum “Entendendo a Incorporação de tecnologias em saúde” foi realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2017. O evento, em São Paulo, contou pela primeira vez com associações e representantes de pacientes para dialogarem com membros da Secretaria-Executiva da CONITEC sobre a participação social no processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde no SUS.
A ALEMDII – Associação do Leste Mineiro de DII esteve presente com a Presidente Júlia Assis.
Fonte: CONITEC
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