Direitos

Aberta Consulta Pública sobre a

A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) fez uma recomendação preliminar desfavorável à incorporação...

➢ Em dezembro de 2020, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), emitiu um documento em que foi declarado...

Consulta Pública Nº 81 – Essa consulta pública tem como objetivo receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou no dia 08 de outubro/2020 consulta pública para atualizar a lista de...

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Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Senado (PLS) 6.330/2019 tem como proposta ampliar a cobertura...

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a listagem mínima obrigatória de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos...

Prazo se encerra no dia 21 de setembro. Para a recomendação preliminar favorável, o Plenário considerou o uso do teste...

A partir da publicação da Emenda Constitucional 103/2019, que determina as novas regras da Previdência Social, uma série de mudanças...

Nesta ultima quinta-feira, 30/07, foi realizada a 331º Reunião da Diretoria Colegiada da ANS – DICOL. ⁣ ⁣⚠️ Na reunião, foi...