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PRECISA CANCELAR UMA PASSAGEM DE

Segundo a Lei 11.975/2009, o passageiro tem o direito de REEMBOLSO TOTAL do valor pago caso desista de viajar. As...

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. A sede...

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Operadoras de saúde propõe segmentar

Entidades de defesa do consumidor falam em retrocesso Com 21 anos de vigência da Lei 9.956, que rege os contratos...

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TRF5 : Município onde paciente

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser...

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Quais os meus direitos nos

Direitos dos pacientes com doença inflamatória intestinal (DII) Após compartilhar o texto “Fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde“, muitos...

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Fornecimento de medicamentos pelos planos

PL quer que planos de saúde forneçam medicamentos O deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE) apresentou essa semana em Brasília o...

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Colite Ulcerativa tem 2 consultas

Consulta Pública Nº 44 A Consulta Pública 44 está aberta desde o dia 31 de julho para manifestação da sociedade...

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O que é Consulta Pública?

Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da...

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Demissão de trabalhador com doença

A dispensa impossibilitou a continuidade do tratamento para a doença de Crohn A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

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Workshop debate judicialização na saúde

1° Workshop de Aprimoramento da Gestão em Saúde: reflexões sobre a judicialização “O Estado não trabalha sozinho e por isso,...