Muitos podem ser os motivos da falta de um determinado medicamento na farmácia
Alguns de vocês já devem ter ouvido algo do tipo:
Fui hoje na farmácia comprar meu medicamento e descobri não vão fabricar mais.
E de repente essa era uma medicação importante para você e muitos outros pacientes, mas que por algum motivo o laboratório pode descontinuar, parar de produzir o medicamento para sempre ou por um tempo.
Nesses casos, os fabricantes devem informar à Anvisa essa interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014. Você sabia disso?
O que é essa RDC nº 18/2014?
RDC significa Resolução da Diretoria Colegiada, então temos RDC Nº 18, de 04 de abril de 2014 que dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.
Vejam alguns motivos para que um medicamento não seja encontrado na farmácia e/ou mercado farmacêutico:
- Ainda não foi registrado no Brasil.
- O registro foi cancelado.
- O laboratório não vai mais fabricar o medicamento.
- Há problemas na distribuição do produto em sua cidade.
- O laboratório parou de fabricar o medicamento por um determinado tempo.
- O medicamento foi retirado do mercado, pela Anvisa, por problemas na qualidade.
E como essa informação pode me ajudar?
Agora você já sabe alguns motivos para esse sumiço do seu medicamento e o mais importante, que existe uma resolução da ANVISA com regras que devem ser seguidas e que se não forem, você deve fazer uma denúncia para que o laboratório seja responsabilizado.
O que eu posso fazer quando não encontro meu medicamento?
- Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber se há realmente algum problema e onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade.
- Consulte a lista com os medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação de fabricação ou importação.
Link para pesquisar na lista de medicamentos:
https://sad.anvisa.gov.br/MicroStrategy/servlet/mstrWeb
Se o medicamento estiver na lista, confira a data em que o laboratório fez a notificação, pois o fornecimento deve ser garantido por seis meses. Quando houver risco de desabastecimento, a garantia é de 12 meses.
Confira os prazos para que os laboratórios informem risco de descontinuidade:
- 72 horas – Descontinuidade não planejada ou fato imprevisto.
- 180 dias – Interrupção planejada.
- 12 meses – Interrupção que possa levar ao desabastecimento (produto único ou muito importante no mercado).
E se o laboratório não informou a interrupção de fabricação do medicamento?
Se você suspeita que o medicamento não está sendo fabricado, faça a denúncia para a Anvisa aqui: Denúncia
É de extrema importância que as empresas realizem a notificação para que a Anvisa possa monitorar o mercado e tomar ações rápidas para evitar o desabastecimento, além de informar profissionais de saúde e gestores a respeito da possível indisponibilidade de medicamentos.
Principais motivos para interrupção de fabricação:
- Questões logísticas: Aumento da demanda, problema na importação e prioridade para vendas ao setor público.
- Motivação comercial: O laboratório não tem mais interesse na comercialização do produto.
- Parque fabril: Mudanças no local de fabricação ou a mudança de uma etapa de fabricação para outro lugar.
- Processo de fabricação: Alterações no procedimento de fabricação, por decisão do fabricante ou por exigência sanitária. Exemplos: troca de máquinas, mudança do fornecedor de matéria-prima, alteração de embalagem etc.
- Princípio ativo: Dificuldade para se obter a matéria-prima no mercado.
E-book
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Clique no link para baixar: Descontinuação de Medicamentos
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Fontes:
