Maranhão e mais quatro estados debatem compra compartilhada de medicamentos
Os governos do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins debateram políticas públicas de Saúde nessa quinta-feira (9/11/17), durante reunião da Câmara Técnica da Saúde do Fórum Brasil Central, promovida no Palácio dos Leões, em São Luís.
Entre os assuntos discutidos, houve destaque para a proposta de compra compartilhada de medicamentos entre os Estados integrantes do Consórcio Brasil Central e a criação de um mercado comum para alavancar as exportações.
De acordo com a Câmara de Saúde, serão adotados 131 medicamentos isentos de tributação que estão na portaria do Ministério da Saúde e do Conselho de Secretários de Fazenda. Com isso, não haverá competição tributária entre os estados que integram o consórcio, o que beneficiará o atendimento à população.
Participaram do encontro, secretários e servidores de Saúde dos Estados consorciados. Entre eles, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, e os representantes da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) Ana Paula Oliveira e Alessandro Carvalho.
Carlos Lula enfatizou o objetivo do encontro e o papel da articulação federativa no Brasil. “É um pontapé inicial. Dando certo, outros estados copiarão o modelo dessa articulação entre os estados. Compraremos mais medicamentos a menor custo. Isso é eficiência”, avaliou.
O coordenador do consórcio e secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, falou sobre os próximos passos do projeto: “Nós vamos levar essa documentação legal aprovada por nós durante o 6º Fórum Brasil Central para as procuradorias estaduais analisarem, além de incluir a aprovação destes termos para imediata aquisição destes medicamentos”.
A próxima edição do Fórum Brasil Central está prevista para ser realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília (DF). Nesta etapa, serão definidos os termos do mercado comum e haverá a continuidade das discussões.
Fórum Brasil Central
Diante do cenário de globalização de mercados produtivos, a concorrência para atrair e receber investimentos e avançar no desenvolvimento competitivo e duradouro, gerando emprego e renda, exige iniciativas inovadoras e acertadas entre os entes da Federação.
Nesse sentido, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, criado pelos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal visa promover o desenvolvimento regional, aumentando a produtividade e atratividade da economia da região.
