O Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos lançou no dia 8 de abril/19, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a publicação “Uso de medicamentos e medicalização da vida: recomendações e estratégias” (clique para baixar o documento).
O documento é resultado de debate realizado em agosto de 2018 entre representantes do Comitê e especialistas sobre três temas: medicalização da vida, uso de medicamentos por grupos em situação de vulnerabilidade e uso racional de antimicrobianos.
Tomás Pippo, coordenador de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da OPAS/OMS Brasil, lembrou que o “uso irracional de medicamentos, além de não produzir benefícios para a saúde, pode gerar consequências negativas e desperdícios ao sistema de saúde”. Segundo a publicação, quando utilizados indevidamente, os medicamentos podem ser danosos à saúde e, inclusive, levar à morte. “É importante ressaltar que o medicamento é uma tecnologia importante no processo terapêutico de inúmeros tipos de doenças, porém, é preciso evidenciar o uso indiscriminado e, muitas vezes, desnecessário”, destacou o documento.
Para abordar a questão, o relatório afirmou ser essencial que os profissionais de saúde estejam atentos aos diversos aspectos relacionados à farmacoterapia do paciente, observando se de fato determinado medicamento está indicado, se é efetivo e seguro, e se há adesão ao tratamento.
Como resultado do processo de medicalização da vida, Fernanda Rebelo, gerente geral de monitoramento de produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apontou um aumento alarmante no consumo de antibióticos de classes terapêuticas que não são necessariamente a primeira opção de tratamento. Isso contribui para o crescimento da resistência antimicrobiana. “Nos últimos quatro anos, o número de prescrições e consumo de antibióticos nos estados (brasileiros) quase triplicou. Começamos a fazer análises laboratoriais e os dados sobre resistência são preocupantes e impactantes. É um problema mundial que deve ser abordado com mais propriedade”, afirmou.
Tomás Pippo, coordenador de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da OPAS/OMS Brasil, ressaltou também a necessidade da integração de farmacêuticos às equipes de saúde. “A assistência farmacêutica exige um trabalho de equipes multidisciplinares. Cada um tem uma responsabilidade a cumprir, mas o trabalho precisa ser integrado. Fazemos um chamado para o fortalecimento dessas equipes e da assistência”, disse.
“Precisamos ter o farmacêutico como um parceiro que não apenas dispensa medicamentos, mas que olha clinicamente para as pessoas, promove a farmacoterapia e amplia o acesso ao uso racional de medicamento com qualidade”, complementou Sandra Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Pippo ressaltou que o Brasil foi um dos primeiros países a criar um comitê para o uso racional de medicamentos e que possui ferramentas importantes, como a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a Política Nacional de Medicamentos e a Política de Assistência Farmacêutica. “Normativamente, temos tudo o que é necessário. Agora, o desafio é implementar, fazer com que a assistência chegue de forma equitativa”.
A publicação, segundo Evandro Lupatini, coordenador-geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos do Ministério da Saúde, é resultado do trabalho de mais de 40 pessoas, que se debruçaram em contextos nacionais e internacionais de agendas nas quais é preciso avançar para impactar, de fato, na saúde e na qualidade de vida da população.
Comitê Nacional
O Comitê é uma instância consultiva instituída no âmbito do Ministério da Saúde, que tem como objetivo orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde. É composto por OPAS, ANVISA, Ministério da Educação (MEC), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Outros membros incluem Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Nacional de Saúde (CNS)/representação dos usuários, Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP-Brasil).
