Por que meu medicamento sumiu?

Muitos podem ser os motivos da falta de um determinado medicamento na farmácia

Alguns de vocês já devem ter ouvido algo do tipo:

Fui hoje na farmácia comprar meu medicamento e descobri não vão fabricar mais.

E de repente essa era uma medicação importante para você e muitos outros pacientes, mas que por algum motivo o laboratório pode descontinuar, parar de produzir o medicamento para sempre ou por um tempo.

Nesses casos, os fabricantes devem informar à Anvisa essa interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014. Você sabia disso?

O que é essa RDC nº 18/2014?

RDC significa Resolução da Diretoria Colegiada, então temos RDC Nº 18, de 04 de abril de 2014 que dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.

Vejam alguns motivos para que um medicamento não seja encontrado na farmácia e/ou mercado farmacêutico:

Ainda não foi registrado no Brasil.
O registro foi cancelado.
O laboratório não vai mais fabricar o medicamento.
Há problemas na distribuição do produto em sua cidade.
O laboratório parou de fabricar o medicamento por um determinado tempo.
O medicamento foi retirado do mercado, pela Anvisa, por problemas na qualidade.

E como essa informação pode me ajudar?

Agora você já sabe alguns motivos para esse sumiço do seu medicamento e o mais importante, que existe uma resolução da ANVISA com regras que devem ser seguidas e que se não forem, você deve fazer uma denúncia para que o laboratório seja responsabilizado.

O que eu posso fazer quando não encontro meu medicamento?

Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber se há realmente algum problema e onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade.
Consulte a lista com os medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação de fabricação ou importação.

Link para pesquisar na lista de medicamentos:

https://sad.anvisa.gov.br/MicroStrategy/servlet/mstrWeb

Se o medicamento estiver na lista, confira a data em que o laboratório fez a notificação, pois o fornecimento deve ser garantido por seis meses. Quando houver risco de desabastecimento, a garantia é de 12 meses.

Confira os prazos para que os laboratórios informem risco de descontinuidade:

72 horas – Descontinuidade não planejada ou fato imprevisto.
180 dias – Interrupção planejada.
12 meses – Interrupção que possa levar ao desabastecimento (produto único ou muito importante no mercado).

E se o laboratório não informou a interrupção de fabricação do medicamento?

Se você suspeita que o medicamento não está sendo fabricado, faça a denúncia para a Anvisa aqui: Denúncia

É de extrema importância que as empresas realizem a notificação para que a Anvisa possa monitorar o mercado e tomar ações rápidas para evitar o desabastecimento, além de informar profissionais de saúde e gestores a respeito da possível indisponibilidade de medicamentos.

Principais motivos para interrupção de fabricação:

Questões logísticas: Aumento da demanda, problema na importação e prioridade para vendas ao setor público.
Motivação comercial: O laboratório não tem mais interesse na comercialização do produto.
Parque fabril: Mudanças no local de fabricação ou a mudança de uma etapa de fabricação para outro lugar.
Processo de fabricação: Alterações no procedimento de fabricação, por decisão do fabricante ou por exigência sanitária. Exemplos: troca de máquinas, mudança do fornecedor de matéria-prima, alteração de embalagem etc.
Princípio ativo: Dificuldade para se obter a matéria-prima no mercado.

E-book

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Clique no link para baixar: Descontinuação de Medicamentos

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